terça-feira, 7 de julho de 2009

O BIOPODER E SEUS TENTÁCULOS – UMA ANÁLISE DAS IDÉIAS DE MICHEL FOUCAULT

RESUMO
Nome: Renata Santiago Freire
Instituição: Universidade Federal do Ceará
Título: O Biopoder e seus tentáculos – uma análise das idéias de Michel Foucault.
Referência: Trabalho apresentado ao Curso de Estilismo e Moda, como exigência parcial para a obtenção de nota da disciplina de Teorias do Poder, sob a orientação de conteúdo dos Professores José Maria Arruda e Odílio Aguiar.


Pretendo discutir o poder através da perspectiva de Michel Foucault. Para isso, devemos analisar os locais de atuação e alguns fatores como o corpo, o saber, e os discursos de verdade que validam a atuação do biopoder. Observar ainda como ele se apodera de todos os âmbitos da vida social e individual; criando estratégias para a existência e multiplicação de sua dominação.




“Dispomos, primeiro, da afirmação de que o poder não se dá, nem se troca, nem se retoma, mas que ele se exerce e só existe em ato. Dispomos igualmente desta outra afirmação, de que o poder não é primeiramente manutenção e recondução das relações econômicas, mas, em si mesmo, primariamente, uma relação de força.”
(Michel Foucault)

Michel Foucault (1922-1984) estudou o poder enquanto fenômeno, não como essência. Filósofo, professor do renomado Collège de France de 1970 a 1984. Tem como suas influências Nietzsche, Heidegger, entre outros. Faz parte de uma filosofia do conhecimento, aborda basicamente em suas obras temas como o saber, o poder e o sujeito. Cria originalmente o conceito de biopoder como sendo uma nova tecnologia que se formou dentro dessa sociedade de controle; uma prática dos estados modernos de regular os sujeitos, de subjugar os que a eles estão sujeitados, de assegurar a existência. Afirmava, porém, que não era o poder, mas o sujeito, que constituiu o tema geral de sua pesquisa. Para Foucault o papel da filosofia devia ser também vigiar os excessivos poderes da racionalidade política; para ele a burocracia e os campos de concentração eram um bom exemplo da relação evidente entre racionalização e excessos do poder político.

O SUJEITO E O PODER
Foucault concluiu que o sujeito humano é permanentemente colocado em relações de produção e de significação, e que é igualmente colocado em relações de poder muito complexas. Tais relações são entre indivíduos ditos “parceiros” e grupos. Como se manifesta esse poder? Como se exerce?
Foucault acredita que o poder é produtor de individualidade e que o indivíduo é uma produção do poder e do saber. Mais ainda, que todo saber tem sua gênese em relações de poder. Para o filósofo, o indivíduo moderno (dócil e útil) é um produto da disciplina. Foucault dizia então querer estudar o “como do poder”. Por essa afirmação já podemos observar seu fascínio em desvendar as inúmeras faces do poder; poder esse que funciona e que é produtor acima de tudo de efeitos de verdade. O poder é visto como uma luta, afrontamento, relação de força, situação estratégica. Vale ressaltar que é preciso existir liberdade entre as partes para existir poder, pois ele só atua em um campo aberto de possibilidades. Se exerce, se disputa; não se trata de uma relação unilateral. Foucault quis acabar com o mito de que o poder é algo somente negativo, repressor, que pune. Dizia que é preciso refletir sobre o lado positivo do poder, produtivo e transformador; dotado de uma riqueza estratégica. Segundo o autor, o poder sempre necessita de uma justificativa e esta é introjetada psicologicamente como uma verdade pré-estabelecida. Foucault desejava investigar e mostrar como são as relações de sujeição efetivas que fabricam sujeitos, ressaltando sempre as complexas relações de dominação; mostrar a ligação e união dos múltiplos mecanismos de dominação. Devemos entender as estruturas de poder como estratégias globais que perpassam e utilizam táticas locais de dominação.
Para isso analisou o poder em suas extremidades, no interior de suas práticas reais e efetivas; em todas as suas formas, nos locais de maior manifestação e exercício como as instituições. Melhor seria então definir esse poder como relações de poder; que são acima de tudo relações de dominação; que vivem em eterna circulação na sociedade e estão em toda parte, reprimem, o poder produz efeitos de verdade e saber, práticas e subjetividades. “(...) o poder transita pelos indivíduos, não se aplica a eles.” Foucault também ressalta a relação entre poder, direito e verdade. Poder esse que rege, controla e estipula gestos e comportamentos. “ (...) o poder é essencialmente o que reprime. É o que reprime a natureza, os instintos, uma classe, indivíduos.”

Os poderes não estão localizados em nenhum ponto específico da estrutura social. Funciona como uma rede de dispositivos ou mecanismos a que nada ou ninguém escapa. Defende a idéia de que somos submetidos ao poder através da produção da verdade e que só estamos aptos a exercer o poder quando produzimos verdade. Para Foucault, a verdade é simplesmente a norma. Observamos ao longo da história que os mecanismos de poder são economicamente lucrativos e politicamente úteis.
“Afinal de contas, somos julgados, condenados, classificados, obrigados a tarefas, destinados a uma certa maneira de viver ou a uma certa maneira de morrer, em função de discursos verdadeiros, que trazem consigo efeitos específicos de poder. Portanto: regras de direito, mecanismos de poder, efeitos de verdade.”
Foucault então constrói conceitos atemporais como o poder soberano, poder disciplinar e o biopoder (dispositivos de loucura e da sexualidade). Analisa os locais onde o poder é de fato exercido e afirma que não existe relação social desprovida de poder. Defende que a lei é uma verdade construída de acordo com as necessidades de poder.
O poder soberano atua sobre o domínio da terra e das riquezas que ela pode oferecer, sobre a relação de soberania: súdito/soberano. É o que rege os sistemas de poder dos séculos XVI a XVII. É o poder do mando, da autoridade entre sujeitos. O poder soberano age no sentido de mascarar os direitos legítimos de soberania, do outro, a obrigação legal da obediência.
O poder disciplinar nasce no fim do séc. XVII como decorrência das mudanças econômicas, com o surgimento das fábricas e instituições e do início do capitalismo. “É um mecanismo de poder que permite extrair dos corpos tempo e trabalho, mais do que bens e riquezas.” Atua sobre sistemas de vigilância. Ele substituiu o antigo poder soberano. Vejamos como Foucault o descreve:
“o poder disciplinar centra-se no adestramento do corpo, com vistas a um melhor aproveitamento do tempo e concomitante maximização do rendimento do trabalho.”
O poder serve (é utilizado) para gerir a vida dos homens, para controlá-los em suas ações com o objetivo de utilizá-los ao máximo, aproveitar e aperfeiçoar suas qualidades. A disciplina é uma técnica, um dispositivo, um instrumento de poder. Ela impõe uma relação de docilidade/utilidade fabricando um tipo de homem necessário. Vale destacar a influência da medicina que tem como propriedade de poder atuar sobre o corpo e também sobre a saúde da população em geral, tal papel lhe confere efeitos disciplinares e reguladores. A medicina se torna uma técnica política de intervenção com efeitos de poder próprios.

O BIOPODER

Com o sólido desenvolvimento do capitalismo e com influência das revoluções liberais do séc. XVIII nasce uma nova tecnologia do poder; o biopoder. Ele se exerce sobre todo o corpo social, não tem a atenção em apenas um só corpo, um só indivíduo. Sua atuação é marcada por constantes intervenções políticas e econômicas na vida da sociedade; sua atenção é voltada para o controle e prevenção de “crises”; seja de epidemias, taxas de natalidade ou mortalidade, se apoderando e até forjando discursos e tecnologias. O poder é investido na socialização dos corpos; estipulando a eles certa conduta e caminhos a serem seguidos. Atua sendo uma verdadeira medicina social; personalizando o poder. O biopoder, ao contrário do poder soberano, é uma espécie de poder que intervém com o objetivo de fazer viver, para isso controla os possíveis acidentes a fim de aumentar o tempo de vida, deixando a morte de lado, observamos que a morte passa a ser domínio do privado, do particular. Vejamos como Foucault compara o poder disciplinar com o biopoder:
“Uma tecnologia de poder que não exclui a primeira, que não exclui a técnica disciplinar, mas que a embute, a integra, que a modifica parcialmente e que, sobretudo, vai utilizá-la implantando-se de certo modo nela, e incrustando-se efetivamente graças a essa técnica disciplinar prévia. Essa nova técnica não suprime a técnica disciplinar simplesmente porque é de outro nível, está noutra escala, tem outra superfície de suporte e é auxiliada por instrumentos totalmente diferentes. “
Podemos observar que o biopoder se apodera já da existência dessa técnica de disciplina que é o poder disciplinar para agir controlando populações. Ele embasa e auxilia na efetivação e validação do biopoder. Mais ainda, eles se complementam e se unem para tornar o controle ainda maior e estrategicamente mais complexo e silencioso.
Podemos tomar como exemplo de comparação o estabelecimento do exame que se dava por meio da observação contínua e detalhada dos doentes; já na sociedade de controle, o exame é usado para se obter até informações genéticas sobre os indivíduos; tornando o poder repressivo e exclusivo ainda maior e mais intrínseco. Atualmente, podemos observar com o desenvolvimento da biologia genética a possibilidade de criação em laboratório de um “ser perfeito”, dotado das “melhores” características.
O biopoder também está ligado ao racismo, segundo Foucault foi exatamente o biopoder que inseriu o racismo dentro dos mecanismos de atuação do Estado; pois a eliminação da vida nos princípios do biopoder é permitida uma vez que representa a eliminação de um “perigo biológico”, e, a eliminação de tal mal terá por conseqüência o fortalecimento de um determinado grupo biológico e racial, denominado “superior”. Qualquer semelhança com o nazismo não é mera coincidência, tal regime totalitário é o único movimento histórico em que os dois mecanismos de poder: o poder soberano e o biopoder estiveram juntos e fortemente unidos.
“no século XIX, poder disciplinar e biopoder passam a constituir uma unidade, por meio da eclosão da sociedade normalizadora, cujos mecanismos de regulação e correção produzem, avaliam e classificam as anomalias do corpo social, ao mesmo tempo em que as controlam e eliminam.” (Foucault)
E é assim que se configura os contornos de uma sociedade que nomina e exclui as diferenças; que aponta e expulsa. Através de técnicas específicas é criado o conceito de “normal” com o intuito de reconhecer aquele que não se encaixa nesse perfil pré-estabelecido.
Com o aumento da população e o processo acelerado de urbanização, as cidades passam a ser um local de risco, que necessita constantemente de cuidados preventivos. E é nas cidades que o biopoder encontra sua razão de existência. Elas foram transformadas em focos de doenças, crises sociais, ameaças políticas e sanitárias. Quanto mais a população aumenta, mais os miseráveis e os perigosos também crescem.
O corpo social cria a violência para depois ficar encarregado de executar mecanismos que acabem com o caos. E é exatamente por trás desses mecanismos que se esconde o biopoder. A sociedade atual necessita ser vigiada para prevenir a própria punição; observamos a atuação de um poder amplo, intenso e não violento.
A idéia do panóptico (simbolicamente representado pelo lema “SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO”) é internalizada ao termos a impressão de estarmos sendo permanentemente vigiados por uma torre absoluta que tudo vê e não é vista. Acabamos por incorporar, até inconscientemente, as características que os que nos vigiam desejam e esperam de nós.
Para Foucault, o biopoder tem por agente máximo o Estado moderno, cuja bioregulamentação volta-se não para o “fazer morrer” (como no poder soberano medieval), mas para o “fazer viver”, aumentando o ciclo produtivo da vida humana coletiva.
O biopoder articula discursos que dizem quem e o quê é normal, aceitável, quem é aceito socialmente, ou seja, quem se deixa viver, ou quem é melhor morrer. Ele não reside apenas no Estado, mas o Estado se apodera dele para produzir o que deseja e excluir quem ele julga que “merece”.
Desde a década de 1970 vivemos em uma permanente revolução tecnológica. A cada ano novidades são lançadas em nível e número cada vez mais estrondosos. Elas atingem todas as áreas da sociedade, economia e cultura. É uma revolução bem mais sutil do que a antiga revolução industrial, porém não menos profunda e até talvez mais perigosa para a subjetividade do indivíduo moderno, devido ao seu cunho misterioso e por ser de pouco acesso á maioria da população. Através das produções midiáticas e da produção de informação e cultura, as pessoas são dominadas e enfiadas literalmente em um contexto em que muitas vezes elas nem tem noção que estão inseridas. Contribuindo assim para o ciclo de alienação/dominação embutido na formação de discursos que embasam e colorem essa sociedade em que vivemos: sociedade essa de controle.
“O poder político, nessa hipótese, teria como função reinserir perpetuamente essa relação de força, mediante uma espécie de guerra silenciosa, e de reinseri-la nas instituições, nas desigualdades econômicas, na linguagem, até nos corpos de uns e de outros.”
“A norma cumpre, igualmente, uma função política: é a dobradiça entre os poderes disciplinares (sobre corpos individuais que perfilam em instituições) e o biopoder, uma nova tecnologia que se instala (na segunda metade do século XVIII), se dirige à multiplicidade dos homens, não na medida em que eles se resumem em corpos, mas na medida em que ela forma, ao contrário, uma massa global, afetada por processos de conjunto que são próprios da vida, que são processos como o nascimento, a morte, a produção, a doença etc.”

O DISPOSITIVO DE SEXUALIDADE

Com a desculpa de uma preocupação administrativa com o bem estar da população, houve um maior falatório acerca do sexo. Ele passou a ser classificado cientificamente e rotulado. O sexo se torna então um verdadeiro “caso de polícia.” Também a variedade e crescente interesse por estatísticas populacionais mostram a preocupação em conhecer, controlar e gerir a vida humana.
Foucault diz que a abordagem do dispositivo da sexualidade é essencial à apreensão da noção de biopoder e dos seus efeitos na construção do indivíduo moderno. Ele se instaura através da relação entre poder e prazer; e opera a partir de uma tecnologia específica: a confissão. Esse dispositivo é bastante importante, pois articulou o corpo, o discurso, o saber e o poder: elementos essenciais ao biopoder. Durante o século XVII, e especialmente no século XIX, a sexualidade tornou-se um objeto de investigação científica, de controle administrativo e de preocupação social. Para os médicos, reformadores e cientistas sociais, a sexualidade pareceu fornecer o elemento chave para a compreensão da saúde do indivíduo, de sua patologia e identidade.
Segundo Foucault, a sexualidade emergiu como um componente central numa estratégia de poder que, de uma forma eficaz, juntou o indivíduo e a população através da expansão do biopoder. O corpo, local da sexualidade, torna-se objeto de conhecimento. A tese de Foucault é que a sexualidade foi inventada como um instrumento/efeito na expansão do biopoder. O objetivo e o fim é uma sexualidade controlada e vigiada.
Foucault não analisava a sexualidade pelo seu lado estritamente biológico, algo que é inerente a todos. Ele mostra a sexualidade pelo viés histórico, como uma construção através do tempo. Acredita que seu discurso foi moldado a fim de torná-la um objeto de controle administrativo e preocupação social. Por se tratar de algo inato a todos nós, o sexo tornou-se uma arma importante na difusão e atuação do biopoder. Com a utilização do dispositivo da sexualidade, o biopoder pôde estar presente em todos os detalhes intrínsecos do corpo e da alma. E para isso, foi criada a chamada “tecnologia da confissão”, representada tanto pela auto-reflexão quanto pelo discurso; e alimentada pelo desejo do autoconhecimento. A confissão é realizada pela intervenção dos psiquiatras, médicos ou qualquer outro que confessarmos nossos pensamentos e práticas particulares. Foucault vê a confissão, mais ainda a confissão da sexualidade (vista como uma tecnologia do eu) como o fato fundamental na expansão das tecnologias para a disciplina e controle dos corpos, das populações, e da sociedade em geral.
Observamos que o indivíduo torna-se um objeto de estudo e conhecimento para si mesmo; um objeto capaz até de operar transformações em si mesmo. Para Foucault, poder não é coerção ou violência explícita, mas a interação de técnicas disciplinares e tecnologias do eu menos óbvias.

A forma histórica que Foucault denomina “sexualidade” nasceu da separação do sexo e do dispositivo da aliança. Sexualidade é vista como os segredos e fantasias do ser individual, aos prazeres ocultos; esta passou a ser considerada como a essência do ser humano individual e o núcleo da identidade pessoal.
O dispositivo da sexualidade é tudo aquilo que personaliza, medica, define e significa objetivamente o sexo. Foucault fala de quatro grandes unidades estratégicas construídas ao longo da história, nos quais poder e saber se fundem, construindo mecanismos em torno da sexualidade:
1) A histerização do corpo das mulheres: foi aquilo que trouxe o corpo da mulher para os discursos analíticos da medicina; a identidade pessoal da mulher e o conhecimento acerca dos seus mecanismos corporais tornam-se algo importante para a futura saúde da população;
2) A pedagogização do sexo das crianças: a noção de que sexo é algo feio e perigoso, a luta contra a masturbação, a elaboração de uma vigilância incessante que visa à “honra familiar”.
3) A socialização das condutas procriadoras: o casal é dotado de responsabilidades médicas e sociais. É preciso cuidar da procriação, das doenças sexuais, das mutações genéticas, pois a falha no controle poderia ocasionar um declínio da saúde de todo o corpo social.
4) A psiquiatrização do prazer perverso: a ciência sexual cria uma série de anomalias, perversões e espécies de sexualidade deformada. As condutas são julgadas de acordo com uma escala que varia entre o normal e o patológico do complexo instinto sexual.

A semelhança dessas estratégias é a atuação da nova ciência sexual atuando no sentido de analisar o corpo e suas funções, apontando padrões de regulação e vigilância. Outra relação é a profunda ligação entre poder e prazer. Um exemplo disso são os exames; que tornou aceitável toda a confissão prazerosa dos detalhes mais íntimos da pessoa examinada. O indivíduo foi convencido de que, através de tal confissão, era possível conhecer a si mesmo.

“O exame médico, a investigação psiquiátrica, o relatório pedagógico, os controles familiares podem ter como objetivo global e aparente dizer não a todas as sexualidades desviantes ou improdutivas; de fato, funcionam como mecanismos de dupla impulsão: prazer e poder”
Foucault afirma que a repressão em si mesma não é a forma mais geral de dominação. De fato, a crença que se resiste à repressão, seja pelo saber de si, seja proclamando a verdade, mantêm a dominação, pois isto oculta o verdadeiro funcionamento do poder.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos concluir que como Foucault bem nos aponta, vivemos “uma sociedade eterna perpassada por relações guerreiras.”; relações transversais de luta. Tais relações de poder são essenciais para a compreensão do grande enigma “Quem somos nós?”, primeiro porque sua existência se baseia justamente no fato de não querermos indagar acerca da nossa própria existência presente; segundo porque é no interior delas que nos afirmamos enquanto sujeitos, nos reconhecemos e formamos a nossa subjetividade.
“Um entrecruzamento de corpos, de paixões e de acasos: é isso que, nesse discurso, vai constituir a trama permanente da história e das sociedades”
Todas as relações de poder e os discursos de verdade que elas produzem determinam a construção de uma racionalidade, uma maneira de se pensar, cada vez mais abstrata, mais ilusória, mais frágil.
“Portanto, estamos em guerra uns contra os outros; uma frente de batalha perpassa a sociedade inteira, contínua e permanentemente, e é essa frente de batalha que coloca cada um de nós num campo ou no outro. Não há sujeito neutro. Somos forçosamente adversários de alguém.”
Observamos que o objetivo de Foucault era o de estabelecer as inter-relações de saber e poder; pois achava que esses elementos forneceriam a chave para a compreensão da constituição do enigma do indivíduo moderno. “A relação de poder será em seu fundo uma relação de enfrentamento, de luta, de morte, de guerra? (...) devemos entender e redescobrir uma espécie de guerra primitiva e permanente?”
Para ele, vivemos em uma sociedade de normalização, abarrotada de regras e padrões, movida a estratégias silenciosas. Uma sociedade marcada pelo individualismo, pela massificação, pela fabricação de vários pensantes iguais e solitários. Movida por um saber frágil, rico em quantidade supérflua, pobre em conteúdo.
“De fato, soberania e disciplina, legislação, direito da soberania e mecânicas disciplinares são peças absolutamente constitutivas dos mecanismos gerais de poder em nossa sociedade”
O resultado dessa dinâmica social é a sensação de impotência que o sujeito moderno está ligado. Não há como escapar da sensação de falta de sentido, de contexto.
“(...) o fundamento da relação de poder é o enfrentamento belicoso das forças – hipótese que chamarei, também aqui por comodidade, hipótese de Nietzsche.”
Encerro esse artigo com a citação que talvez melhor defina e conclua o espírito da idéia que aqui me propus a apresentar:
“Talvez, o mais evidente dos problemas filosóficos seja a questão do tempo presente e daquilo que somos neste exato momento.
Talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas nos livrarmos deste “duplo constrangimento” político, que é a simultânea individualização e totalização própria às estruturas do poder.”

(Michel Foucault em O Sujeito e o Poder)




REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRAGA, S. VLAC, V. Os usos políticos da tecnologia, o biopoder e a sociedade de controle: considerações preliminares. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2004, vol. VIII, núm. 170(42). [ISSN: 1138-9788]
DREYFUS, Hubert L. Michel Foucault – Uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HUISMAN, Denis – Dicionário dos Filósofos – Martins Fontes, São Paulo, 2004.
Machado, Roberto – Ciência e Saber; A genealogia do poder. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1984.

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